O
QUE É
A
Câmara de Ética e de Disciplina é um órgão colegiado de
assessoramento à Corregedoria-Geral da Procuradoria Geral do
Estado, organizada e disciplinada em regimento próprio, presidida
pelo Corregedor-Geral e composta por mais dois (02) Procuradores do
Estado designados pelo Procurador-Geral do Estado.
FUNÇÃO
Tem a função
de instruir, recomendar providências e sugerir soluções para os
processos administrativos referentes às questões de ética no
exercício da função pública e nas questões de disciplina que
envolvam os integrantes da Instituição, sugerindo ao
Procurador-Geral do Estado a solução adequada.
CALENDÁRIO DE SESSÕES - 2009
PROVIMENTO Nº 001/2009-GCG/PGE
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MES |
DIA |
HORÁRIO |
LOCAL |
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Janeiro |
22 |
15:00h |
Sala
de reuniões da Câmara de Ética e de Disciplina/CG/PGE |
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Fevereiro |
26 |
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Março |
26 |
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Abril |
23 |
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Maio |
28 |
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Junho |
25 |
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Julho |
30 |
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Agosto |
27 |
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Setembro |
24 |
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Outubro |
22 |
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Novembro |
26 |
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Dezembro |
15 |
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE ÉTICA E DISCIPLINA
CORREGEDORA-GERAL
Dra. Eloísa Bezerra Guerreiro
Procuradora do Estado
E-mail: eloisaguerreiro@rn.gov.br
Todos designados pelo Procurador-Geral do Estado, através da Portaria nº 095/2009-GPGE, de 28/09/2009, publicada no DOE de 29/09/2009.
MEMBROS TITULARES
Marjorie
Madruga Alves Pinheiro
Procuradora do Estado
E-mail: marjoriemadruga@rn.gov.br Atualmente lotada na Procuradoria de Defesa do Patrimônio e do Meio Ambiente
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Ricardo
George Furtado de M. e Menezes
Procurador do Estado
E-mail: ricardomenezes@rn.gov.br Atualmente lotado na Procuradoria do Contencioso |
MEMBROS SUPLENTES
Janne
Maria de Araújo
Procuradora do Estado
E-mail: jannearaujo@rn.gov.br Atualmente lotada na Procuradoria do Contencioso
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José Marcelo Ferreira Costa
Procurador do Estado
E-mail: josemarcelo@rn.gov.br Atualmente lotado na Procuradoria do Contencioso |