PROVIMENTO Nº 001/2005-GCG/PGE, de 20.10.2005, publicado
DOE em 27.10.2005. EMENTA: Institui normas de aferição do estágio probatório
dos integrantes da carreira de Procurador do Estado.
PROVIMENTO Nº 002/2005-GCG/PGE, de 26.10.2005,
publicado DOE em 27.10.2005. EMENTA: Institui calendário de
sessões ordinárias da Câmara de Ética e de Disciplina e dá
outras providências.
PROVIMENTO Nº 003/2005-GCG/PGE, de 27.10.2005,
publicado DOE em 04.11.2005. EMENTA: Recomenda a antecipação
de prazo no ajuizamento de petições.
PROVIMENTO Nº 004/2005-GCG/PGE, de 05.12.2005,
publicado DOE em 06.12.2005. EMENTA: Dispõe sobre o relatório
mensal de atividades dos Procuradores do Estado e dá outras
providências.
PROVIMENTO Nº 001/2006-GCG/PGE, de 01.06.2006,
publicado DOE em 20.06.2006. EMENTA: Dispõe sobre normas para
aferição do grau de complexidade dos processos administrativos
ou judiciais distribuídos e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 002/2006-GCG/PGE, de 18.08.2006,
publicado DOE em 22.08.2006. EMENTA: Institui calendário de
sessões ordinárias da Câmara de Ética e de Disciplina e dá
outras providências.
PROVIMENTO Nº 003/2006-GCG/PGE, de 18.08.2006,
publicado DOE em 22.08.2006. EMENTA: Determina data de posse
solene dos membros da Câmara de Ética e de Disciplina da CG/PGE/RN.
PROVIMENTO Nº 001/2007-GCG/PGE, de 04.01.2007,
publicado DOE em 06.01.2007. EMENTA: Determinar aos Procuradores-Chefes
das Procuradorias Especializadas e dos Núcleos Regionais a
elaboração de Relatório Mensal a ser encaminhado à Corregedoria
Geral.
PROVIMENTO Nº 002/2007-GCG/PGE, de 04.01.2007, publicado DOE em 06.01.2007. EMENTA: realiza Correição parcial no Núcleo Regional da PGE sediado na comarca de Pau dos Ferros e que engloba ainda as comarcas de Alexandria, Almino Afonso, Janduis, Luiz Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Patu, Porta Alegre, São Miguel Umarizal.
PROVIMENTO Nº 003/2007-GCG/PGE, de 12.03.2007,
publicado DOE em 15.03.2007. EMENTA: Realiza correição
parcial no Núcleo Regional da Procuradoria Geral do
Estado, sediado na Comarca de Mossoró e que engloba
ainda as Comarcas de Assú, Apodi, Areia Branca, Baraúna,
Campo Grande, Caraúbas, Gov. Dix-sept Rosado, Ipanguaçu
e Upanema.
PROVIMENTO Nº 004/2007-GCG/PGE, de 27.03.2007,
publicado DOE em 30.03.2007. EMENTA: Institui calendário
de sessões ordinárias da Câmara de Ética
e de Disciplina e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 005/2007-GCG/PGE, de 30.04.2007,
publicado DOE em 03.05.2007. EMENTA: Recomenda aos Procuradores
do Estado verificar o cumprimento do art. 526 do CPC.
PROVIMENTO Nº 001/2008-GCG/PGE, de 03.01.2008,
publicado DOE em 04.01.2008. EMENTA: Institui calendário
de sessões ordinárias da Câmara de Ética
e de Disciplina e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 002/2008-GCG/PGE, de 06.05.2008,
publicado DOE em 09.05.2008. EMENTA: Determina Correição Ordinária, com início previsto para o dia 02 e 03 de junho do
ano em curso, no Núcleo Especial junto aos Tribunais Superiores da Procuradoria Geral do Estado, sediado em Brasília/DF.
PROVIMENTO Nº 001/2009-GCG/PGE, EMENTA: Institui calendário
de sessões ordinárias da Câmara de Ética
e de Disciplina e dá outras providências.
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